Transformando Desafios em Oportunidades Legais

Na Funchal Advocacia, unimos tecnologia e expertise para oferecer soluções jurídicas excepcionais. Estamos comprometidos em transformar desafios em oportunidades legais, com dedicação e inovação.

O Escritório

Somos um escritório de advocacia inovador, que utiliza os mais modernos softwares existentes no mercado para tornar os nossos serviços mais acessíveis, eficientes e econômicos.

Contamos também com o apoio de profissionais especializados de acordo com a necessidade exclusiva de cada cliente, seja ele pessoa física ou jurídica.

Nosso diferencial é o foco em resultados, por meio de ações inteligentes e planejadas, visando a excelência no atendimento, na segurança e na gestão das informações sensíveis confidenciadas à nossa guarda.

Além disso, nossa grande rede de contatos permite o atendimento personalizado aos clientes localizados em todas as regiões do Brasil e, inclusive, no exterior.

Áreas de Atuação

Direito
Tributário

Direito
Previdenciário

Direito
Cível e Família

Direito
Trabalhista

Destaques

Planos de saúde devem cobrir integralmente o tratamento para diagnósticos de autismo e síndrome de down

Conforme entendimento firmado pelo poder judiciário, os Planos de Saúde devem cobrir o tratamento completo para pessoas com autismo ou síndrome de down, abrangendo consultas, terapias e medicamentos.

Recuperação de Tributos por meio de Softwares

É sabido que o direito tributário faz toda a diferença na saúde financeira de empresas, sendo fundamental na mitigação dos riscos de autuações fiscais e, principalmente, no levantamento de eventuais créditos para alavancar as atividades das empresas.

Validação de Documentos Emitidos no Exterior

Para terem efeito em outro país, documentos públicos emitidos no território de um país precisam passar por procedimentos específicos, conhecidos genericamente como legalização de documentos.

Recuperação de Recolhimento a maior de ITBI

Muitos municípios, como é o caso de São Paulo, utilizam o chamado “valor de referência” como base de cálculo para a cobrança do ITBI, imposto que incide nas transferências onerosas de bens imóveis.

Recuperação do AFRMM e TUM para empresas no SIMPLES NACIONAL

Para liberar a mercadoria importada no porto, a União Federal exige o pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), o qual possui natureza tributária de contribuição de intervenção do domínio econômico (CIDE), e o pagamento da Taxa de Utilização do Mercante (TUM), também de natureza tributária.

Recuperação de Ativos Financeiros

No Brasil, hoje, há bilhões em ações abandonadas sob custódia de bancos e empresas de capitais aberto listados em bolsa de valores, os quais muitas vezes são desconhecidos pelos seus beneficiários.

Ações de Cobrança

Quem administra seu próprio negócio sabe que uma das maiores dificuldades de manter a saúde financeira da empresa é decorrente da inadimplência dos clientes, especialmente quando se trata de contrato que permite o pagamento parcelado do serviço.

Revisão da Vida Toda

A REVISÃO DA VIDA TODA é uma grande oportunidade para aumentar o valor de aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.